Processo 995100/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/12/2015 16:04
Autuado em 16/12/2015 16:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1504/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1504/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/04/2016 Acórdão   1504/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Gestor das Contas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
18/02/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114485/16
17/02/2016 16:14 do Protocolo 112644/16
03/02/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 77/2016 - DP
03/02/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 76/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   76/ 2016   
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   77/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1504/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 1333/2015
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14098/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 11:27 DP  
14/04/2016 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2016 -
24/02/2016 10:45 GCFAMG  
23/02/2016 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1200/2016 -
23/02/2016 08:01 SMPjTC Parecer nº 1887/2016 - Pelo encerramento Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Contraditório exercitado. Pelo encerramento.
22/02/2016 15:18 GCFAMG  
18/02/2016 13:46 DCM Instrução nº 967/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Déficit parcial na execução orçamentária. Exercício encerrado: perda de objeto.
05/01/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 76/2016 -
05/01/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 77/2016 -
17/12/2015 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1333/2015 -
16/12/2015 16:03 DP  

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